TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO SITE ARTY.PT

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V.POLÍTICA DE PUBLICIDADE

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VI.LEI APLICÁVEL E FORO

O Utilizador reconhece e aceita expressamente que todas as questões não previstas nestes Termos e Condições serão reguladas pela legislação portuguesa em vigor e ainda que, em caso de litígio quanto à validade, eficácia, interpretação, integração, aplicação ou cumprimento dos presentes Termos e Condições, será competente o Tribunal da Comarca de setubal , com expressa renúncia a qualquer outro.